Regularização de obra e o INSS que trava a averbação
Sem a certidão da obra não se averba a construção na matrícula do imóvel. Cuido do cadastro, da apuração e da regularização até a certidão sair.
A obra acaba e o imóvel continua irregular
Quem constrói, reforma ou amplia costuma descobrir o INSS da obra no pior momento: na hora de averbar a construção no cartório, vender ou financiar o imóvel. Sem a certidão da obra, o registro não anda.
O valor devido não é fixo: depende da área, do tipo e do padrão da construção, e pode ser reduzido pelas notas fiscais de material e de mão de obra que você tiver guardado. É aí que a diferença aparece: quem apresenta documentação paga menos do que quem aceita a aferição cheia.
Serviços prestados
- Cadastro da obra no CNO: Cadastro Nacional de Obras
- Levantamento da documentação: projeto, alvará, habite-se, notas de material e serviço
- Apuração da contribuição previdenciária devida, com aproveitamento do que a documentação permitir
- Comparação de cenários entre aferição indireta e apuração com documentos
- Emissão das guias e orientação sobre parcelamento quando cabível
- Acompanhamento até a certidão da obra, que é o documento exigido no cartório
- Obras antigas e já concluídas também são regularizáveis
Perguntas que sempre aparecem
Fiz a obra há anos. Ainda dá para regularizar?
Dá. Obra concluída há tempo é caso comum, e normalmente aparece justamente quando alguém vai vender o imóvel. O que muda é a documentação disponível: quanto menos nota guardada, mais a apuração se aproxima do valor cheio.
Guardei as notas de material. Isso ajuda?
Ajuda muito, e é a diferença mais relevante na conta final. Notas de material e de mão de obra reduzem a base apurada. Vale reunir tudo antes da primeira conversa, inclusive o que parecer pouco.
Preciso disso para financiar o imóvel?
Em regra sim. Banco exige a construção averbada na matrícula, e a averbação exige a certidão da obra. É por isso que o assunto costuma aparecer com prazo apertado.
Vamos conversar sobre o seu caso?
A primeira conversa é gratuita. Me conte a situação e eu digo o que precisa ser feito.
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